Este Aviso Legal estabelece as diretrizes de acesso e uso dos serviços oferecidos pelo site visanidecor.com.br (referido como "Site"), mantido pela loja online Visani Decor.
Ao navegar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso associados.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o Site, o usuário concorda em cumprir integralmente os termos aqui especificados. Caso não concorde com alguma parte deste Aviso Legal, pedimos que cesse imediatamente o uso do Site.
A Visani Decor se reserva o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento; por isso, é recomendável que o usuário verifique regularmente o conteúdo deste documento para se manter atualizado sobre possíveis modificações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será interpretado como aceitação dos novos termos.
2. Uso do Site
O usuário compromete-se a usar o Site de maneira ética, responsável e conforme as leis e regulamentos vigentes. Qualquer uso do Site com propósitos ilegais, violação de direitos de terceiros ou que comprometa sua integridade e a experiência dos demais usuários é estritamente proibido. Isso inclui, mas não se limita, à introdução de vírus, malware ou códigos maliciosos, sobrecarregar sistemas ou realizar tentativas de acessar dados de forma não autorizada.
A Visani Decor poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso ao Site de qualquer usuário que descumpra este Aviso Legal, sem aviso prévio. Além disso, a empresa se reserva o direito de tomar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos e interesses.
3. Limitação de Responsabilidade
O Site é fornecido pela Visani Decor em seu estado atual, sem qualquer tipo de garantia, seja explícita ou implícita, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos. Não é garantido que o acesso ao Site será contínuo, livre de falhas ou que possíveis problemas serão corrigidos prontamente.
A Visani Decor não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos, como perda de lucros, dados ou reputação, resultantes do uso ou incapacidade de usar o Site, mesmo que a possibilidade de tais danos tenha sido comunicada previamente.
A Visani Decor também não se responsabiliza por erros, omissões, interrupções, falhas na comunicação, roubo, destruição ou acesso não autorizado ao Site ou aos dados dos usuários. O uso do Site é de inteira responsabilidade do usuário.
4. Alterações no Aviso Legal
A Visani Decor reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos deste Aviso Legal e outros documentos relacionados, como a Política de Privacidade e os Termos de Uso. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site, e é de responsabilidade do usuário verificar periodicamente o conteúdo deste Aviso Legal para se manter atualizado sobre possíveis modificações.
A Visani Decor poderá, a seu critério, notificar os usuários sobre alterações relevantes, mas não assume essa obrigação. O uso continuado do Site após a publicação de novas condições será interpretado como aceitação implícita dos novos termos.
5. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal será regido e interpretado em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração aos princípios de conflitos de leis.
6. Contato
Caso o usuário tenha alguma dúvida ou necessidade de esclarecimento sobre este Aviso Legal, poderá entrar em contato com a Visani Decor pelo e-mail: contato@visanidecor.com.br.
Estamos prontos para oferecer suporte e assegurar que sua experiência em nosso Site seja transparente, segura e em conformidade com as melhores práticas de mercado.